Introdução

Olá pessoal, nós estamos em mais um RockCoffee. Dessa vez a gente vai falar sobre Direito, Direito no marketing digital, Direito com influenciadores. E para isso eu estou aqui com o Alan. Alan, que é advogado, eu queria que você falasse um pouquinho mais sobre a sua especialização, você que também é membro? Sou membro da comissão de direito da moda, acompanho a diretoria na cidade de Balneário Camboriú e sou membro da comissão estadual de Santa Catarina de direito da moda, o que já é a minha especialização como tu perguntaste, em direito da moda, trabalho com isso já tem mais ou menos 1 ano, além de outros anos nos idos do direito aí já. Falando um pouquinho de moda, também estou aqui com a Thamiriz Garcia. Thamiriz que é jornalista, influenciadora de moda. Isso, influenciadora, criadora de conteúdo, blogueira, agora a gente tem várias nomenclaturas aí para tratar. Mas sou jornalista também, trabalho com marketing digital, então estou bem inserida nesse meio da comunicação. Thamiriz, então vamos falar um pouquinho, você que já está nesse meio, como que é essa questão do direito, uso de imagem, contratos, como que você faz quando uma marca te convida, seja para representá-la, seja para apresentar o produto da marca, como que você negocia isso hoje?

Questões de Direito, Marketing Digital e Influenciadores

É uma questão cada vez mais complicada no sentido de que as pessoas acham que é uma profissão, um meio muito novo, então, ainda tem gente que acha que não é profissão por exemplo, influenciador digital Já é né? Exato! Isso é muito difícil na hora da tratativa, da negociação, porque muitas pessoas também não entendem, quando eu falo assim eu falo de marcas pequenas, que existe um contrato, que existe tudo detalhadamente negociado, então, hoje eu digo que é quase que uma falha total você fazer alguma negociação com alguma marca, sem o contrato. Você já teve problemas? Já, no sentido, graças a Deus não tive nenhum super problema ainda com isso, mas essa questão de exigência, a gente acorda uma coisa e as marcas acabam entendendo que foi negociado de um jeito, mas que elas terão muito mais, e se você não coloca isso num contrato, ainda mais nessa questão agora de stories, foto no feed, eles acham que o tempo todo eu vou estar fazendo stories, eu vou estar falando sobre o produto, não é bem assim que funciona, a gente acorda né o tipo de conteúdo, a gente acorda também, eu deixo isso sempre muito claro, que eu trabalho com a minha credibilidade, então eu tenho que ser sempre verdadeira naquilo que eu passo, então se a gente tem um contrato eu sempre deixo claro antes que eu vou dar a minha opinião, que eu vou falar, de forma nenhuma eu vou querer denegrir a imagem de alguma empresa, caso eu não goste do produto, mas eu vou sempre dar a minha opinião, e eu deixo isso muito claro, e as empresas, em contrapartida, muitas vezes não entendem essa parte porque elas acham que elas estão ainda contratando modelos, e não, elas estão contratando formadores de opinião. E Alan, puxando esse gancho, que a Thamiriz citou ali, como tratar isso com os influenciadores e agora com as empresas? Como fazer as empresas entenderem que sim é preciso seguir um contrato, que é algo muito novo, mas que a gente vem conseguindo esse avanço? Exatamente, a Amanda estava ouvindo aqui, admirada, a Thamiriz, porque a gente trabalha com muitos, com bastantes influenciadores digitais, a gente trabalha com modelos, a gente trabalha com empresas, com marcas representadas por empresas né, e essa relação, justamente pelo o que a Thamiriz disse de ser um trabalho muito novo, e aqui a gente nem cabe mais dizer que influenciador digital não é um novo emprego né, essa relação ela ainda é muito informal, como a gente chama no direito, então acho muito legal que tu colocaste isso, é uma bandeira da qual eu carrego no direito da moda, porque, só abrindo um parênteses aqui, o direito da moda trata de moda, e o que é moda? Moda é justamente o modo como as coisas são consumidas, então eu não estou falando de têxtil única e exclusivamente, a gente tem moda na arquitetura, moda no consumo, moda no design, moda, enfim, em produtos, estética né, tentando trazer um pouquinho para dentro do influencer digital. Então é muito legal que tudo isso esteja amparado dentro do direito, todas essas relações de moda, por acaso, aquelas com as quais eu trabalho, e aí eu puxo justamente do que a Thamiriz disse, Amanda, para responder a tua pergunta. É, a importância dos contratos, qual que é? 100%. A gente tem que sair, primeiro de tudo, principalmente hoje em tempos de internet, de facilidade de comunicação, de desformalização dos meios , a gente tem que sair desse conceito de que contrato é o que está no papel. Meu Deus, um advogado falando isso, não, eu não estou dizendo que não tem que estar no papel, eu estou dizendo justamente ao contrário, melhor que esteja no papel, porque você está contratando sim, quando você só conversa, você está contratando sim quando você fala pelo WhatsApp, é um contrato, informal, às vezes não expresso como é o contrato boca a boca né, o contrato tácito que a gente chama, então você contratou. Thamiriz me perguntava, pouco antes de entrarmos aqui no podcast, o que fazer em uma situação em que ela não teve o contrato, recebeu um produto, divulgou e a divulgação se tornou uma propaganda da própria marca. Digo pra ela, tu teve o contrato, tu teves porque tu aceito quando você recebeu de maneira tácita, você divulgou, mas talvez aí a gente tivesse que divulgar qual é o limite desse contrato, que talvez tenha sido excedido pela empresa, que fez a utilização dos teus serviços sem o teu aval. Mas a importância, Amanda, é total porque o teu contrato estando protegido ou não, e trazendo o jabá para o meu lado, geralmente por um advogado, que é o profissional adequado, dentro de um contrato ele vai estar acontecendo de maneira formal, de maneira contratualizada, então se tu fizeste de boca a boca, WhatsApp, e-mail ou se um advogado acompanhou a relação, tu estás correndo todos os riscos dessa contratação, ou seja, quanto mais especializado o profissional e o teu documento, mais tu estás garantido, mais direitos tu vai ter, mais formas, a gente costuma dizer no direito um jargão aí que é ”o contrato é feito para não ser cumprido”, porque a chance dele ser descumprido é muito grande. Então a parte lá da recisão, ela é gigante. E ela é muito importante. Muito importante claro, porque a chance de descumprir é muito alta, então é importante que no fato de haver um descumprimento, então que você esteja protegido disto também né, aí a gente acaba vendendo sempre muito ainda uma contracultura brasileira, a questão do contrato como direito preventivo né, que a gente não tem, a gente tem no Brasil ainda um direito de ”recebi uma intimação, agora vou me defender com um advogado”, ou seja, já está judicializado, quando a gente podia resolver isso de maneira extrajudicial, assessorando, consultando né, para todo mundo realmente documentar, perfectibilizar suas relações através do meio mais adequado né, que é o contrato propriamente dito. O Alan, e nessa conversa me surgiu uma dúvida, vou te dar um exemplo, a Thamiriz está lá num evento, está fazendo os stories dela, e divulgou esse conteúdo, aí la em certo stories apareceu uma pessoa atrás, uma pessoa no público ali, que foi, acionou a Thamiriz, porque meu ela tava divulgando a imagem de uma outra pessoa, o que que isso, como que vocês trabalham isso? É possível isso acontecer? Sim, é possível, vamos primeiro se colocar no mundo do direito, onde que isso está acontecendo tá, dentro do direito a gente tem a propriedade intelectual, dentro da propriedade intelectual, eu vou dividir aqui grosseiramente até porque É no audiovisual a gente trabalha muito com isso, quando eu vou fazer um vídeo, vamos colocar ali um institucional, dentro de uma empresa, eu como produtora audiovisual, eu preciso levar ali o termo de uso de imagem, todos que aparecem nessa gravação precisam assinar, porque eu estou ali com todas essas autorizações para depois poder divulgar essas imagens, mas no caso de um influenciador que está ali num evento socializando, como que faz? Não é diferente, não é diferente, mas vamos por partes, a gente está dentro da propriedade intelectual, grosso modo, a gente vai dividir em direito autoral, a gente vai ter os novos direitos, por assim dizer, que pega muito a parte dos softwares , da internet, e a gente tem a coluna central aí da propriedade intelectual que se deita sobre a propriedade industrial, aí dentro a gente vai encontrar o direito de imagem, a gente vai encontar a marca, etc. O direito autoral ele é lá em uma questão separadinha, nessa tua dúvida especificamente a gente esta falando do direito da imagem daquela pessoa que apareceu lá no fundo certo, muito divergente a nossa jurisprudência, que é o conjunto de decisões no nosso país a respeito disso, quando essa discussão começou lá no mundo da fotografia, com fotógrafos propriamente ditos, e hoje mais ou menos o nosso país adota a corrente, é uma corrente francesa, que é a da Pic Street ou da Street Photo, que é, apesar de ser francesa o nome é adaptado do inglês, que é a de foto de rua, então existem situações muito pontuais em que vão caso a caso ser analisadas por um juiz, caso haja a demanda daquele carinha que estava lá atrás, então toda decisão pode sair A como pode sair B, mas via de regra, a partir do momento em que tu estás em um ambiente público, tu estás exposto, você fez um contrato tácito, veja só, provavelmente você leu na porta da balada, você leu na porta do evento, que as imagens aqui utilizadas, principalmente se houve uma inscrição, serão divulgadas publicamente, etc. Então não está diferente da empresa que produziu o evento, o influencer que estava gravando e pegou de relance. A gente tem uma situação muito específica que foi muito debatida, que é a da mulher que se desnuda numa marcha feminista e acaba vindo na capa da revista, é diferente, já não é a foto de rua, a mulher foi individualizada, a gente tem o direito personalíssimo de imagem dela, então aí a gente vai discutir diferente. Cada caso é um caso. Cada caso é um caso, feliz ou infelizmente, o nosso direito brasileiro trabalha dessa maneira. Bacana, e para a gente continuar esse papo, a gente tem muitos influenciadores que são crianças, a gente tem ali o ECA né, mas o ECA como que ele regulamentaliza isso? Existe isso para crianças? Como que vocês trabalham com isso? Assim, vou primeiro tentar responder a pergunta em relação à publicidade infantil, pode ou não pode? É a mesma resposta que nós temos para todas as perguntas do direito, depende, porque a gente não tem uma resposta certa, o que que ocorre, se eu tiver que te dizer mais não ou mais sim, eu vou te dizer mais não Mesmo com os canais de Youtube? Que a criança está ali, a criança está se expondo, os país estão ali por trás, como que a gente trabalha com isso? Exatamente, vou te responder mais não, pode ou não pode? Mais não. Mas não é que não possa, de novo a gente ambienta, vem lá da ONU, de um contrato, perdão, de um acordo internacional que o Brasil adota, passa pela nossa constituição, falando da criança, do menor. Aí vamos colocar, 12 anos, o ECA traz o 12 anos como o menor envolvido na publicidade infantil, e também para outros direitos. Da constituição a gente passa pelo CDC, Código de Defesa do Consumidor, cai no ECA e ainda tem outras resoluções menores. Via de regra, o que que tem que ser observado? Eu posso ou não posso fazer publicidade infantil? Posso, mas tem que ser observado um princípio, que é o princípio da informação, e o princípio da distinção ou identificação, certo. A gente tem que estar preservando esse menor, em amplos sentidos, ele não pode ser levado a uma questão tendenciosa, de violência ou de compra, porque assim a gente tem que preservar a criança, no sentido de que ela tem um julgamento prejudicado, ela é hipossuficiente como diz o nosso CDC, ela não tem capacidade de decisão, ela tem capacidade de cutucar o pai e dizer que quer, E é o que muitas vezes acontece né? Exato, o pai acaba sendo a vítima entre aspas dessa publicidade irresponsável. Então pode, mas assim dentro do direito, nós teríamos que sentar ver que tipo de publicidade tu queres fazer, ver se ela cumpre todos os requisitos, todos os princípios do direito do consumidor e do ECA, pra poder estar divulgando para essa criança, porque são muitos esses princípios, como eu ia dizendo ali tem que cuidar para não tender a uma violência, a um julgamento errôneo da criança, não pode ser apelativo, tem que preservar a ingenuidade da criança, tem uma série de fatores que o direito estabelece para que essa publicidade seja feita e portanto não se torne abusiva. Eu até pensei agora no sentindo de que quando a gente fazia, entrava, entra né no Facebook, se não me engano era o Facebook e eu acredito que as outras mídias também sejam assim, que eles sempre colocam lá tem que ser maior de 18 anos, e aí agora me veio até essa dúvida pela questão do Youtube, o Youtube acredito que também deva ter essa cláusula lá, mas acaba que o pai faz né, a mãe e a criança daí é… Aí hoje as crianças também tem Facebook, tem Instagram, tem tudo. Exatamente. A Thamiriz cutucou em dois pontos interessantíssimos, um é a cláusula lá, contrato, você entrou no Instagram ou qualquer outra mídia, ”Li e aceito” você está assinando o contrato, mas eu não dei minha assinatura, eu nem li de verdade, você contratou, como os juízes costumam dizer ”você está vendo esse papel na sua frente”, ”tô” ”Então a assinatura ali é sua mesmo?” ”É” Bom então foi você que fez. E agora? Né, e agora? Então assim o Instagram é idêntico a outras mídias sociais, outros meios pelos quais às vezes a gente contrata coisas sem saber, se baseia em contratos, e aí você tem que saber o que você aceito, quais são os termos e condições, certo. E o outro ponto, crianças estão usando no Youtube, no Instagram, no Facebook, e estão consumindo informação de fornecedores, e estão fornecendo enquanto digital influencers. Então assim, como que isso funciona? É errado a gente dizer que porque é novo não tem legislação. Tem! O direito ele sempre vai atrás do novo, não vou dizer que a lei chega primeiro, ou a lei é o maior determinante, isso é de conhecimento mundial, que as coisas vão acontecendo e o direito vai indo atrás, o direito pode até ser uma antena social, a corte máxima do país, pode sempre estar discutindo assuntos a frente da própria sociedade, mas o direito ele vai atrás, porém existem muitos princípios dentro do direito, como o da analogia por exemplo, em que casos análogos se aplicam ao caso concreto que está acontecendo ali, se não vai recorrendo, recorrendo e chega no STF, julga e aquilo vem repetindo os julgamentos para todos os processos no mesmo sentido. Isso é questão formal, agora vamos jogar em termos coloquiais, o que que acontece? A criança está fazendo publicidade, perdão, está consumindo publicidade infantil, ela entra naquelas leis do Código de Defesa do Consumidor, do ECA, é pela internet ou não é, a internet

RockCoffee – Direito no Marketing Digital: Uma análise abrangente

O marketing digital é uma ferramenta poderosa para as empresas alcançarem seu público-alvo de maneira mais eficaz e direta. No entanto, é importante lembrar que, assim como em qualquer outra área, o direito também desempenha um papel fundamental no mundo do marketing. Neste artigo, vamos explorar como a RockCoffee, uma empresa fictícia do ramo de cafeterias, deve estar atenta às questões legais ao desenvolver suas estratégias de marketing digital.

Importância do Direito no Marketing Digital

Muitas empresas não percebem a importância de seguir as leis e regulamentos ao promover seus produtos ou serviços online. No entanto, violar a legislação pode resultar em multas pesadas e danos à reputação da marca. Por isso, é essencial que a RockCoffee esteja ciente das leis que regem o marketing digital, como o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Além disso, é importante ressaltar que o direito autoral também deve ser levado em consideração ao criar conteúdo para as redes sociais e outros canais online. Utilizar imagens, músicas ou textos protegidos sem autorização pode resultar em processos judiciais e prejuízos financeiros para a empresa.

Estratégias de Marketing Digital da RockCoffee

Ao desenvolver suas estratégias de marketing digital, a RockCoffee deve sempre priorizar a transparência e a ética. É fundamental que a empresa seja clara em relação às suas práticas de coleta e uso de dados dos consumidores, garantindo que estejam em conformidade com a LGPD. Além disso, a empresa deve respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual ao criar e compartilhar conteúdo online.

Outro aspecto importante a se considerar é a publicidade enganosa, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. A RockCoffee deve garantir que suas campanhas publicitárias sejam verdadeiras e não induzam os consumidores a erro. Além disso, é fundamental que a empresa se mantenha atualizada sobre as normas e regulamentos do setor, a fim de evitar problemas legais no futuro.

Conclusão

Neste artigo, discutimos a importância do direito no marketing digital e como a RockCoffee deve estar atenta às questões legais ao desenvolver suas estratégias de divulgação online. Seguir as leis e regulamentos é essencial para proteger a reputação da empresa e evitar possíveis sanções legais. Portanto, é fundamental que a RockCoffee esteja em conformidade com as normas vigentes e priorize a transparência e a ética em suas ações de marketing digital.

Importância do Marketing Digital para RockCoffee

O RockCoffee, como uma empresa que atua no ramo de cafés especiais, pode se beneficiar muito do marketing digital para alcançar um público maior e mais segmentado. Através de estratégias como campanhas nas redes sociais, anúncios no Google e marketing de conteúdo, a empresa pode fortalecer sua presença online e aumentar suas vendas de forma significativa.

Direito no Marketing Digital para RockCoffee

Um aspecto fundamental do marketing digital que o RockCoffee deve considerar é o direito no ambiente online. É importante que a empresa esteja atenta às leis e regulamentações relacionadas à publicidade digital, proteção de dados dos consumidores e propriedade intelectual. Ao seguir as diretrizes legais, a empresa evita possíveis problemas legais e constrói uma imagem de confiança junto aos seus clientes.

Utilização eficiente de recursos no Marketing Digital para RockCoffee

Para o RockCoffee, é essencial utilizar os recursos de forma eficiente no marketing digital. Isso inclui a definição de objetivos claros, o monitoramento constante dos resultados das campanhas e a otimização das estratégias com base nos dados coletados. Ao investir de forma inteligente em marketing digital, a empresa pode alcançar um retorno sobre o investimento mais positivo e maximizar o impacto das suas ações online.

Marketing Digital para RockCoffee: Direito, Eficiência e Resultados

O marketing digital é uma ferramenta poderosa para empresas como o RockCoffee, permitindo alcançar um público maior, respeitando as diretrizes legais e maximizando os resultados. Com a implementação de estratégias eficazes e o uso inteligente dos recursos disponíveis, a empresa pode se destacar no mercado e conquistar cada vez mais clientes. Ao investir no marketing digital de forma consciente e estratégica, o RockCoffee está preparado para alcançar o sucesso e se tornar uma referência no segmento de cafés especiais.

Fonte Consultada: Texto gerado a partir do Vídeo https://www.youtube.com/watch?v=gHPMaZy_ETQ do Canal Rockset Filmes .